Termos de Uso
Última atualização: Setembro de 2026 · Versão 1.0
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o website institucional da SEENA, você concorda expressamente em cumprir estes Termos de Uso e todas as leis e regulamentos aplicáveis. Caso não concorde com qualquer disposição aqui estabelecida, solicitamos que não continue navegando nas páginas da SEENA.
2. Objeto e Natureza dos Serviços
A SEENA é uma organização desenvolvedora de tecnologia, produtos digitais proprietários (incluindo o S Finance) e criação de site e sistemas sob demanda. As informações divulgadas neste portal têm caráter institucional e de divulgação do nosso ecossistema e método de trabalho.
3. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste website — incluindo, sem limitação, marcas registradas, logotipos oficiais, símbolos gráficos, textos, arquitetura de informação, código-fonte e elementos visuais — é de propriedade exclusiva da SEENA ou de seus licenciantes, estando protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e pela Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96). É expressamente proibida a reprodução, cópia, engenharia reversa ou distribuição não autorizada sem prévia autorização por escrito.
4. Uso Adequado do Canal de Desafios
O formulário "Apresentar Desafio" destina-se ao compartilhamento legítimo de contextos de negócio e demandas tecnológicas. O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras e a não utilizar os canais para envio de spam, códigos maliciosos ou conteúdos ilícitos.
5. Limitação de Responsabilidade
A SEENA empenha-se em manter a integridade, precisão e disponibilidade constante do portal. No entanto, não nos responsabilizamos por indisponibilidades temporárias decorrentes de falhas em serviços de telecomunicações, provedores de nuvem ou situações de força maior.
6. Legislação e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para a resolução de eventuais litígios decorrentes deste documento, fica eleito o Foro da Comarca de domicílio da sede da SEENA, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.